Câmara Municipal de Sapucaia

Câmara Municipal de Sapucaia

Câmara Municipal de Sapucaia – Rio de Janeiro – em 04 de abril de 2016

 

Recordando um pouco de nossa história…

 

Seguindo a lei de 1° de outubro de 1828, em 03 de abril de 1875, sob as ordens de Francisco Xavier de Lima, o barão de Pinto Lima, presidente da Província do Rio de Janeiro, foi então realizada a eleição dos vereadores que comporiam a primeira Câmara Municipal de Sapucaia, que teve como primeiro Presidente o Major José de Souza Brandão, barão de Aparecida. 

Por se tratar de uma vila, a primeira Câmara foi composta inicialmente por sete vereadores, tendo sido eleitos: O Major José de Souza Brandão, o barão de Aparecida Tenente Coronel Manoel Ventura Marinho, Francisco José de Salles, Dr. João Rodrigues de Araújo França, o Engenheiro Civil, Guilherme Augusto de Souza Leite, futuro barão de Águas Claras, Dr. João Antonio do Valle.

Durante a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Sapucaia, foram constituídas suas primeiras comissões. Uma, ficaria encarregada de realizar visita aos estabelecimentos civis e escolas. A outra, de elaborar uma tabela para cobrança de impostos municipais (posturas) .

Apenas em 21 de abril de 1875, durante sua primeira Ordem do Dia, a Câmara de Sapucaia discutiu o primeiro projeto de lei. A criação da tabela para cobrança de impostos municipais.

A construção do Paço Municipal, primeira sede da Câmara, foi oficializada em 09 de janeiro 1880 pelo Major José de Souza Brandão, o barão de Aparecida, e a obra iniciada em abril do mesmo ano no “Largo do Coronel Custódio”, próximo à Rua as Constituição, atual Rua Miguel Couto Filho (Árvore Grande). No fim de agosto de 1882, finalmente seria concluída.

 

Em 1884, o Dr. Ladislau Acrísio de Almeida Fortuna, Presidente da Câmara, transformou a sede da casa de leis em “hospital municipal de campanha”, durante alguns meses para combater à febre amarela, nomeado como seu diretor, o médico Dr. Joaquim Maurício de Abreu, que com esforços sobre humanos, conseguiu manter os índices de mortalidade da população sapucaiense em apenas 8,3%, enquanto os municípios vizinhos de Três Rios, Paraíba do Sul e Valença chegavam a 70%.

Grandes foram os homens que se destacaram na vida pública através da Câmara de Sapucaia e dentre eles poderíamos citar alguns:

  • Joaquim Maurício de Abreu, médico, vereador, Presidente da Câmara de Sapucaia, deputado federal, Presidente do Estado do Rio de Janeiro, e um dos maiores estadista do Brasil, que evitou a morte de centenas de sapucaienses por “por febre amarela” em 1884, sendo o precursor de Oswaldo Cruz e responsável pela construção do Fórum de Sapucaia;

  • Coronel Damasco José Barroso de Carvalho Jr, vereador de Sapucaia em 1881 que hospedou o Imperador Pedro II, na fazenda de “Barra D’Antas”, em 1887, bisavô de Lincoln de Souza Miranda de Carvalho, também vereador por vários mandatos e presidente da Câmara Municipal de Sapucaia por duas vezes, entre 1959 e 1962, e 1983 e 1985;

  • O Engenheiro Civil, Guilherme Augusto de Souza Leite, barão de Águas Claras, que também hospedou o imperador Pedro II, na fazenda de Águas Claras quando de 7 a 29 de Abril de 1887, a monarquia no Brasil, praticamente teve sede em território de Sapucaia;

De lá pra cá, a cidade sempre contou com o intenso trabalho do parlamento municipal nas primeiras questões da cidade e desde a sua primeira composição da Câmara de Sapucaia, a partir de sua missão principal, que é a criação de leis, tem assumido o compromisso de tornar melhor o dia-a-dia da sociedade, desenvolvendo um papel fundamental para garantir sempre a melhoria de qualidade de vida de sua população.

Ao longo dos seus 141 anos de surgimento, o legislativo tornou-se um veículo de promoção dos valores da sua população consolidando-se ainda como canal público de cidadania.

Todo cidadão tem a possibilidade de contribuir com a função legislativa da Câmara de Sapucaia e acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pela Casa de Leis da cidade, propondo a criação de novas leis, ou até mesmo o aperfeiçoamento daquelas já existentes.

 

Câmara Municipal de Sapucaia, desde 03 de abril de 1875 sempre trabalhando por uma cidade melhor.

 

Texto: Sérgio Campante

Fontes: Arquivo da Câmara Municipal de Sapucaia

Arquivo Nacional

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

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