Vereadores e Prefeito de Sapucaia participam de audiência pública sobre divisão do Pião na Alerj

Prefeito de São José do Vale do Rio Preto força a barra e apela: “Se perdermos essa parte do território, nós podemos ter queda de mais de 5% da nossa arrecadação e não abriremos mão dos impostos de 28 estabelecimentos comerciais e de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.”

Nesta quinta-feira (21/06), os vereadores Jackson Carneiro da Rocha (PTB), Dudu Legal (PSC) e Nêga (Progressistas), participaram juntamente com o prefeito Fabrício Baião (MDB), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), pela Comissão de Assuntos Municipais do parlamento estadual, com objetivo de definir as demarcações do Pião, quinto distrito de Sapucaia.

Na ocasião o prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Martins, afirmou que não vai abrir mão dos 10,3 quilômetros quadrados da Vila do Pião, que segundo ele, pertencem ao seu município. Ele informou que o desmembramento territorial representaria uma queda de 5% na arrecadação da cidade. “A lei de criação de São José do Vale do Rio Preto atribuiu ao nosso município uma faixa de 10,3 km² da Vila do Pião. Se perdermos essa parte do território, nós podemos ter queda de mais de 5% da nossa arrecadação  e não abriremos mão dos impostos de 28 estabelecimentos comerciais e de recursos do Fundo de Participação dos Municípios”, disse.

O vereador Jackson, em seu comentário, esclareceu que o posto de saúde e o cemitério foram construídos por Sapucaia. “Hoje o cidadão paga R$ 400,00 ao município de São José do Vale do Rio Preto para enterrar uma pessoa se colocar Pião no atestado de óbito, Sapucaia não pode enterrar. E nós nunca cobramos taxa por isso. Todos imóveis do Pião que possuem registro são cadastrados em Sapucaia. Se temos no Pião agência dos Correios, cartório, DPO, CRAS, é graças a Sapucaia”, afirmou.

O prefeito de Sapucaia, Fabrício Baião, declarou que o município sempre investiu na localidade e a população da Vila do Pião depende dos serviços públicos oferecidos pela cidade. “Na Vila do Pião há uma escola para 750 alunos, há um posto de saúde com mais de 100 atendimentos diários e sete médicos. Temos um ginásio poliesportivo. O meu interesse é que essa situação seja resolvida e que aquelas pessoas tenham dignidade”, afirmou.

A deputada Márcia Jeovani afirmou que a Comissão de Assuntos Municipais vai trabalhar para construir um consenso entre os envolvidos quanto à demarcação do território. “A população está sofrendo, precisando de serviços públicos essenciais que nós não podemos deixar parar. Então agora nós faremos uma reunião com técnicos do CEPERJ e dois representantes de cada município para chegarmos a um consenso”, revelou.

Com essa decisão, técnicos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) se reunirão em julho com representantes dos quatro municípios envolvidos na celeuma criada pelo município de São José do Vale do Rio Preto para definir as novas demarcações do Pião.

Fotos e informações Octacílio Barbosa (Alerj).