Vereador Maicon pede informações sobre gastos com construção de ginásio poliesportivo do São João

Obra já se arrasta por quase nove anos.

O vereador Maicon de Almeida Paschoal (PSC), apresentou Requerimento n° 050/2018, onde solicita ao Secretário Municipal de Fazenda que envie cópia de todo acervo de documentos necessários para a comprovação dos gastos referentes a construção do Ginásio Poliesportivo do bairro São João.

A obra que já se arrasta por quase nove anos teve início em 2009 após a celebração do contrato de repasse n° 0288.699-14/2009 – Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal (convênio 703108/2009), assinado pela Prefeitura de Sapucaia e a CEF em 25 de junho daquele ano, fruto de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Arolde de Oliveira, intermediada pelo atual prefeito Fabrício Baião, que à época era Vereador pelo PSC.

Inicialmente a emenda parlamentar liberada de R$700.000,00 (setecentos mil reais) foi o montante que o governo federal garantiu para realização do empreendimento, porém a prefeitura deveria efetuar uma contrapartida no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), o que acabou não acontecendo, fazendo com que este valor fosse reajustado pelo próprio governo federal para R$ 184.139,37. Até o momento já foram repassados pelo governo federal R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para Prefeitura de Sapucaia.

No ano passado a prefeitura fez com que a empresa SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, retomasse as obras que foram novamente paralisadas no fim de 2017.

Valor Global –  início do convênio: R$ 700.000,00 – Governo Federal/Ministério do Esporte.

Valor Contrapartida Prefeitura de Sapucaia –  início do convênio: R$ 22.000,00

Valor Global – Atualizado: R$ 700.000,00 – Governo Federal/Ministério do Esporte.

Valor Contrapartida Prefeitura de Sapucaia – Atualizado: R$ 184.139,37

Valores repassados pelo governo federal:

R$65.450,00 – 30/12/2011

R$211.516,67 –  30/12/2011

R$210.000,00 – 16/12/2012

R$73.033,33 – 28/12/2012

Total de repasses: R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)

Fonte: Portal da Transparência/Governo Federal