Câmara entra em recesso parlamentar

Trabalhos serão retomados a partir de fevereiro de 2018.

A Câmara Municipal de Sapucaia entrou em recesso nesta sexta-feira (22/12), encerrando oficialmente seu trabalho parlamentar de 2017. O período de recesso segue até o dia 02 de fevereiro de 2018, conforme prevê o art. 57 da Constituição Federal, mas as sessões ordinárias só serão retomadas em 05 de fevereiro.

O recesso parlamentar determina o fim do período de sessões ordinárias do parlamento sapucaiense, que agora só pode ser convocado de forma extraordinária pelo prefeito ou pelo Presidente da Câmara, para apreciação de matérias de interesse público relevante e urgente, ou que importe em infração político-administrativa ou assunto que, por sua relevância e urgência, mereça a convocação extraordinária de Câmara. As sessões extraordinárias neste período poderão ser realizadas em qualquer dia e hora, inclusive nos domingos e feriados.

O recesso é um período em que os vereadores interrompem suas atividades na Câmara, e funciona como uma espécie de férias dos parlamentares, acontecendo em dois períodos anualmente.