Câmara de Sapucaia entra em recesso parlamentar

Trabalhos serão retomados a partir de fevereiro de 2019.

A Câmara Municipal de Sapucaia entra em recesso nesta sexta-feira (21/12), encerrando oficialmente seu trabalho parlamentar de 2018. O período de recesso segue até o dia 04 de fevereiro de 2019 conforme prevê o art. 57 da Constituição Federal.

O recesso parlamentar determina o fim do período de sessões ordinárias do parlamento sapucaiense, que agora só pode ser convocado de forma extraordinária pelo prefeito ou pelo Presidente da Câmara, para apreciação de matérias de interesse público relevante e urgente, ou que importe em infração político-administrativa ou assunto que, por sua relevância e urgência, mereça a convocação extraordinária de Câmara. As sessões extraordinárias neste período poderão ser realizadas em qualquer dia e hora, inclusive nos domingos e feriados.

O recesso é um período em que os vereadores interrompem suas atividades na Câmara, e funciona como uma espécie de férias dos parlamentares, acontecendo em dois períodos anualmente.